Apresentação
Chegamos ao final de mais um ano e é com alegria que entrego o Relatório de Atividades anual da Comissão de Educação, com o registro de todas as atividades desenvolvidas durante o meu mandato como Presidente deste colegiado.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados é uma das mais relevantes do Congresso. Aqui são deliberadas as proposições que tratam de temas capazes de conduzir nosso País na direção do desenvolvimento que todos almejamos e que a população brasileira, principalmente a mais vulnerável, merece.
Os desafios são muitos. Conhecer os erros e os acertos na área educacional que acontecem tanto no Brasil quanto no exterior são ferramentas que auxiliam os dirigentes a tomarem suas decisões. Na Comissão, encontram-se os parlamentares que veem na educação o caminho correto para que o Brasil avance. Aqui, juntas, estão pessoas com visões de mundo diferentes e que representam regiões e segmentos diversos desse imenso país. Aqui, o contraditório é mais do que fundamental para que as decisões tomadas sejam as mais acertadas. Aqui, encontramos uma fotografia do Brasil.
Por isso, sempre priorizei o amplo debate de todas as matérias, mesmo e principalmente as mais polêmicas, pois acredito firmemente que esta Comissão é o local privilegiado e correto para que a discussão sobre a política educacional seja feita. Nós somos legisladores e, como representantes do povo, temos a obrigação e a legitimidade para analisar e decidir democraticamente.
Procurei abrir portas para que todos pudessem vir à comissão, para que vozes e visões diferentes aqui fossem ouvidas e reconhecidas. Nesse sentido, busquei valorizar as experiências e as boas práticas que deram certo e que poderiam inspirar outras pessoas a encontrar saídas para as dificuldades que muitas vezes enfrentam sozinhas, seja em uma cidade grande, seja no interior do País.
Com esse intuito, em 2017, pela primeira vez na sua história, a Comissão de Educação organizou uma viagem ao exterior. Em outubro, constituímos uma comitiva para visitar empresas de tecnologia e instituições educacionais norte-americanas em busca de parcerias para desenvolvimento de projetos na área educacional e a fim de que os parlamentares tivessem uma nova percepção do uso da tecnologia aplicada na melhoria da educação. A comitiva visitou as instalações da Google, da Microsoft, da Minerva, do Facebook, do Lemann Center, na Stanford University e da Khan Academy.
Em dezembro, completamos a visita conhecendo um projeto inovador desenvolvido pela Apple em parceria com a Universidade Católica de Brasília. É com orgulho que estamos criando caminhos para que a Comissão de Educação ajude a incrementar parcerias entre essas empresas e instituições brasileiras que precisam de apoio para promover o desenvolvimento de suas regiões.
É importante citar também os seminários realizados pela Comissão, nos quais temas fundamentais foram discutidos com a presença de especialistas nacionais e internacionais, como os que debateram os três anos do Plano Nacional de Educação, a importância da matemática, da educação ao longo da vida e a situação atual dos Planos Estaduais, Municipais e Distrital de Educação.
Dos acontecimentos relevantes na área da educação em nível nacional, vale mencionar os seguintes: os primeiros passos dados no sentido de se iniciar a implantação do novo Ensino Médio; a continuidade das discussões para implantar a Base Nacional Comum Curricular no Conselho Nacional de Educação, culminando em sua homologação no fim de dezembro; a tramitação no Congresso Nacional da Medida Provisória que criou o Novo Fies, convertida em lei no início de dezembro. Nosso colegiado acompanhou de perto todos esses temas.
Registro, ainda, a discussão que realizamos em torno da violência nas escolas e a respeito da importância da educação emocional, assuntos que têm preocupado e interferido no processo ensinoaprendizagem nas escolas brasileiras. No final do ano, a discussão da educação a distância e da educação domiciliar também mobilizou amplos setores da sociedade, havendo empenho correlato dos parlamentares da Comissão na busca de construir consensos em torno dos temas tratados.
É preciso mencionar o quanto me dediquei na busca da construção de um marco de modernização da educação superior no Brasil. Promovi amplo debate entre parlamentares, Ministério da Educação, instituições de ensino superior (públicas e privadas), representantes do setor e Consultoria Legislativa. Apresentei diversas proposições tratando de inovação tecnológica e buscando formas de incentivar o País a investir nesse aspecto, crucial para impulsionar o desenvolvimento de nossa educação.
Enfim, ao longo desse ano, aprovamos proposições e debatemos assuntos importantes, que, espero, ajudem a nação a garantir a toda a sua população as oportunidades que só uma educação universal e de qualidade poderá proporcionar: uma sociedade mais justa e mais feliz. São meus votos.
Mais do que em qualquer outro espaço institucional, pude, liderando a Comissão de Educação, descobrir que há muita gente trabalhando com eficiência e dedicação, construindo um futuro promissor para as nossas crianças — professores, auxiliares, pesquisadores, gestores, famílias — e que conta conosco para elaborar uma legislação moderna que facilite e viabilize as políticas públicas que ajudarão o País a traçar seu melhor caminho. Precisamos ser os olhos, os ouvidos e as mãos dessa gente brasileira. Espero, de todo coração, ter contribuído para essa construção.
Deputado CAIO NARCIO (PSDB-MG)
Presidente
Os 30 anos de vida pública do mais polêmico candidato à presidência do Brasil em 2018. Inclui sua biografia, comissões, cargos políticos, filiações partidárias, projetos e declarações públicas.
