Jair Messias Bolsonaro

Comissões Permanentes - membro

Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Apresentação

Foi uma honra, já no primeiro ano de meu primeiro mandato de deputado federal, ser escolhido entre meus pares para presidir a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Uma das mais importantes comissões técnicas da Câmara dos Deputados, tem, entre suas atribuições, tratar de relevantes temas da vida nacional, tais como as relações diplomáticas, econômicas e comerciais, culturais e científicas com outros países; política externa brasileira; tratados, atos, acordos e convênios internacionais; emigração e imigração; autorização para o presidente ou o vicepresidente da República ausentar-se do território nacional; estudos estratégicos e atividades de informação e contra-informação; Forças Armadas; envio de tropas para o exterior; assuntos atinentes à faixa de fronteira; direito marítimo, aeronáutico e espacial, entre outros.

Durante o ano de 2007, a CREDN desenvolveu um profícuo trabalho. Em 36 sessões ordinárias deliberativas, foram apreciadas 219 matérias, das 255 apresentadas ao longo do ano, entre Mensagens, Projetos e Requerimentos. Das 80 Mensagens do Poder Executivo que submetem à apreciação do Congresso Nacional tratados e acordos internacionais, 65 foram apreciadas. Os deputados da CREDN apreciaram ainda 21 Projetos de Lei e 130 Requerimentos. Um recorde de produtividade.

A CREDN realizou 29 audiências públicas, uma audiência pública extraordinária – no município gaúcho de Jaguarão, na fronteira com o Uruguai – e duas audiências conjuntas com a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Destaque-se que foram realizadas audiências com os titulares dos dois Ministérios das áreas afins da Comissão – Celso Amorim, das Relações Exteriores; e Nelson Jobim, da Defesa; bem como com os comandantes das três Forças Armadas – general-de-exército Enzo Martins Peri, do Exército; almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, da Marinha; e tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, da Aeronáutica. Também compareceu ao plenário da Comissão o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Foram realizados ainda quatro seminários com a chancela da CREDN. Nos dias 18 e 19 de junho, ocorreu o seminário "A Imigração Japonesa no Brasil", dentro da programação alusiva aos 99 anos da imigração nipônica, sob a coordenação do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, presidido pelo deputado Takayama. Entre os dias 28 e 30 de agosto houve o Seminário Internacional – “Aquecimento Global: a Responsabilidade do Poder Legislativo no Estabelecimento de Práticas Ambientais Inovadoras”, em conjunto com outras Comissões. Em 13 de novembro, foi realizado o seminário "A Diplomacia Parlamentar e os Direitos Humanos", em promoção conjunta com a COPA, FIPA, Instituto Universitas, Unale e Fundação Alexandre Gusmão. E, nos dias 22 e 23 de novembro, aconteceu o seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos", realizado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos.

Na condição de presidente da Comissão, participei de missões oficiais internacionais, a saber: Bogotá e Medelin, Colômbia, em abril, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para conhecer, in loco, projetos exitosos de combate à violência e à criminalidade; Montevidéu, Uruguai, em maio, na instalação do Parlamento do Mercosul; Bruxelas, Bélgica, em junho, para participar de sessão da Delegação do Parlamento Europeu para Relações com o Mercosul; Londres, Reino Unido, em junho, a convite dos presidentes da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes; Tel Aviv, Israel, em julho, para participar do Seminário para Parlamentares Latino-Americanos, e Ramallah, Cisjordânia, para visita à Autoridade Nacional Palestina; Johannesburgo e Pretória, África do Sul, para o fórum parlamentar e reunião de chefes de Estado do IBAS – Fórum de Diálogo Brasil-ÍndiaÁfrica do Sul; e Ankara e Istambul, Turquia, em janeiro de 2008, para encontros com autoridades turcas, a convite do Parlamento daquele país.

Como se vê, foi um ano de intensa atividade, destacando a CREDN como das mais atuantes Comissões da Câmara dos Deputados. É preciso ressaltar, outrossim, que o sucesso só pôde ser alcançado pela participação qualificada de cada um dos seus membros, protagonistas de debates de alto nível, dos quais destaco aqueles que realizamos para decidir sobre a Mensagem 22/07 (reconhecimento do diploma dos estudantes brasileiros de Medicina em Cuba) e a Mensagem 82/07 (recebimento da Venezuela como membro pleno do Mercosul), ambas aprovadas.

Resta-me agradecer à dedicada equipe de funcionários da Comissão, pela competência no exercício de suas funções. Especialmente ao Fernando Rocha, secretário da Comissão, que no último dia 15 de janeiro, aos 46 anos, trágica e prematuramente nos deixou vitimado por um acidente. Ao Fernando, exemplar funcionário com mais de 28 anos de serviços prestados à Câmara dos Deputados, querido por todos pelo seu excelente caráter e reconhecido profissionalismo, nossa saudade e merecida homenagem póstuma.

Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

MESA DA COMISSÃO

PRESIDENTE : Deputado VIEIRA DA CUNHA - PDT/RS

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE: Deputado MARCONDES GADELHA – PSB/PB

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE: Deputado JOSÉ MENDONÇA BEZERRA – PFL/PE

TERCEIRO VICE-PRESIDENTE: Deputado AUGUSTO CARVALHO – PPS/DF

MEMBROS TITULARES

ARACELY DE PAULA/MG ÍRIS DE ARAÚJO/GO ÁTILA LINS/AM JAIR BOLSONARO/RJ AUGUSTO FARIAS/AL JOÃO CARLOS BACELAR/BA CARLITO MERSS/SC LAERTE BESSA/DF DR. ROSINHA/PR NILSON MOURÃO/AC FLÁVIO BEZERRA/CE RICARDO BERZOINI/SP GEORGE HILTON/MG TAKAYAMA/PR

ANDRÉ DE PAULA/PE JOÃO ALMEIDA/BA ANTONIO C. MENDES THAME/SP JOSÉ MENDONÇA BEZERRA/PE AUGUSTO CARVALHO/DF RAUL JUNGMANN/PE CLAUDIO CAJADO/BA WILLIAM WOO/SP FRANCISCO RODRIGUES/RR

ALDO REBELO/SP MARCONDES GADELHA/PB EDUARDO LOPES/RJ VIEIRA DA CUNHA/RS

FERNANDO GABEIRA/RJ




ATIVIDADES EM DESTAQUE

Análise da crise do setor aéreo

Visita ao Cindacta 1

CREDN ouve comandantes da missão brasileira no Haiti

Cartilha para orientar trabalhadores brasileiros no exterior

Diretor do FMI critica concentração de poder na instituição

Audiência com astronautas da Missão Centenário

Audiência com o Ministro Celso Amorim

Solução para terrenos de marinha é debatida

Reaparelhamento das Forças Armadas

Audiência com Ministro da Defesa

Emendas contemplam Forças Armadas e Itamaraty

Mobilização pela paz entre Israel e Palestina

Seminário sobre Diplomacia Parlamentar e Direitos Humanos

Reconhecimento de diploma cubano

Adesão da Venezuela ao Mercosul



Jair Messias Bolsonaro

Os 30 anos de vida pública do mais polêmico candidato à presidência do Brasil em 2018. Inclui sua biografia, comissões, cargos políticos, filiações partidárias, projetos e declarações públicas.

Registro da prisão do capitão Carlos Tinoco, então ministro do Exército, ao Jornal do Brasil em maio de 1992. Luiz Alberto (PT-BA), deputado federal em 2006, presidente da Frente de Defesa da Igualdade Racial, quando Bolsonaro apresentou um projeto de lei propondo cotas para parlamentares negros e afirmou ser contra o próprio projeto. Paulo Moreira Leite para a revista IstoÉ em 2011 Stephen Fry, sobre Bolsonaro após entrevistar o deputado para o documentário Out There, em outubro de 2013. Andrew Downie em entrevista a The Intercept, 11/12/2014. The Intercept, 11/12/2014. Luc Vinogradoff em matéria do Le Monde em 12/12/2014. Ellen Page após entrevistar Bolsonaro para o documentário Gaycation, em 03/2016. Míriam Leitão. O Globo, 18/04/2016 Flávia Tavares em matéria da revista Época de 21/04/2016. Jonathan Watts, editor do The Guardian, em 05/05/2016 Amado Batista, cantor, em entrevista a rádio Cultura AM (Campo Grande-MS) em 30/01/2017 Manuela Borges, repórter da RedeTV! que discutiu com Bolsonaro em 04/2014, entrevistada pelo portal UOL em 26/05/2017. Olavo de Carvalho, escritor, explicando seu voto para Bolsonaro, em entrevista para a Folha de São Paulo publicada em 10/10/2017 Mark Weisbrot, colaborador do US News, em 20/10/2017 Carlos Manato, deputado federal (SD-ES) aliado de Bolsonaro, em entrevista ao jornal A Gazeta em 06/11/2017 Maria Henrique Espada, em artigo para a edição de 29/11/2017 da revista portuguesa Sábado. Luize Valente em entrevista à agência Lusa, em 13/01/2018. Mônica Iozzi em entrevista a Rafael Cortez, ambos ex-repórteres do CQC, sobre a aparição de Bolsonaro no programa em 2011. Estadão, 04/04/2018 Raquel Dodge, procuradora-geral da República, em denúncia contra o deputado ao Supremo Tribunal Federal, em 12/04/2018 Paulo Guedes, economista, ao InfoMoney em 05/2018. Flávio Rocha, empresário dono das lojas Riachuelo, em 06/06/2018, enquanto era pré-candidato a presidência da República Artigo da revista The Economist de 09/08/2018 Renata Vasconcellos, apresentadora do Jornal Nacional, durante entrevista do então candidato a presidente em 28/08/2018, após comentário dele sobre o salário da entrevistadora. Rodrigo Constantino, economista, em coluna na Isto É Jorge Zaverucha, professor universitário e cientista político, em entrevista a Folha de S. Paulo Ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, o decisivo, no processo por crime de racismo ao qual Bolsonaro era acusado. Editorial da Folha de S. Paulo, em novembro de 2019 Editorial do Estado de S. Paulo, em 26/02/2020 Argelina Cheibub Figueiredo, cientista política, fala a Folha de São Paulo sobre a crise entre Bolsonaro e Congresso. Em entrevista a Rádio Metrópole, Vladimir Safatle, filósofo e professor livre-docente da Universidade de São Paulo. A gestão política de Bolsonaro em relação a pandemia foi criticada em editorial pela revista científica The Lancet Rodrigo Maia, Presidente da Câmara, em 28/05/2020. Portal Terra.
Coluna Coluna No Superior Tribunal Militar, em 04/1988, sobre a autoria do artigo publicado na revista Veja em 1986 Folha de S.Paulo, 21/10/1988 Sobre Leônidas Pires Gonçalves, então ministro do Exército. Veja, 28/10/1989 Sobre controle de natalidade, durante sessão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro no início dos anos 1990 Sobre Carlos Tinoco, então ministro do Exército, durante protesto em 27/04/1992. Folha de S.Paulo. Sobre o golpe de Estado na Guatemala. Folha de S.Paulo, 26/05/1993 Na tribuna da Câmara dos Deputados em 24/06/1993. Em entrevista à Folha de S. Paulo em 25/06/1993 Em entrevista ao The New York Times em 25/07/1993 Sobre o Plano Real Sobre ter sido roubado. Tribuna da Imprensa, 05/07/1995 Na Câmara dos Deputados, em 21/09/1995. Sobre Carlos Lamarca. 27/07/1996 Folha de S.Paulo, 03/10/1997. Em referência aos 19 trabalhadores sem-terra mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás. Folha de S. Paulo, 13/03/1998 Em discurso na Câmara dos Deputados, respondendo a carta do então arcebispo Paulo Evaristo Arns contra a candidatura de Bolsonaro para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da câmara baixa do Congresso. Folha de S. Paulo, 20/03/1998 Quando Luís Eduardo Carlos Magalhães, filho de Antonio Carlos Magalhães (ACM), faleceu. Revista Veja, 1998. Sobre Augusto Pinochet. Veja, edição 1575, de 02/12/1998 – Página 39 Na tribuna da Câmara dos Deputados, à deputada federal Luiza Erundina, então no Partido Socialista Brasileiro, em 12/03/1999. Em entrevista ao programa Câmera Aberta da Band, 23/05/1999 Sobre o ex-padre José Antônio Monteiro, que acusou o ex-diretor-geral do PF João Batista Campelo por tortura. Folha de S.Paulo, 30/06/1999. Folha de S.Paulo, 30/06/1999 Sobre o então presidente venezuelano Hugo Chávez. O Estado de S. Paulo, 04/09/1999. Em entrevista à revista IstoÉ Gente em 14/02/2000 Sobre seu filho Carlos ter sido eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro, impedindo a reeleição da própria mãe, Rogéria Bolsonaro (PMDB), ex-esposa do deputado. O Estado de S. Paulo, 06/10/2000 Folha de S.Paulo, 19/05/2002. Na tribuna da Câmara dos Deputados em 06/2002, apoiando Lula, que havia criticado o tratamento dado pelo governo Fernando Henrique Cardoso aos militares, e contra a eleição de José Serra, pré-candidato à presidência. Em contrariedade à indicação de José Viegas, então embaixador do Brasil na Rússia, para o cargo de ministro da Defesa, durante discurso na Câmara dos Deputados em 04/12/2002. Em contrariedade à indicação de José Viegas, então embaixador do Brasil na Rússia, para o cargo de ministro da Defesa, durante discurso na Câmara dos Deputados em 05/12/2002. Ao defender a indicação de Aldo Rebelo, então membro do Partido Comunista do Brasil, ao Ministério da Defesa. Folha de S.Paulo, 19/12/2002. Em discurso na Câmara dos Deputados, em 08/2003 Para a deputada Maria do Rosário, que o chamou de estuprador, em 11/2003. Na Comissão Externa sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em 14/04/2004 Comentando contra as propostas de emendas constitucionais que proíbem a contratação de parentes por titulares de cargos públicos. O então deputado empregava o filho e a mulher em seu gabinete. 20/04/2005. A respeito da proposta de Emenda Constitucional que tornaria ilegal o nepotismo nos três poderes. 05/03/2007 Em entrevista à BBC News em 08/03/2008 - Após receber um copo d'água no rosto por uma das lideranças do sateré-maués em uma audiência na Câmara dos Deputados que tratava sobre a questão indígena em Roraima. 14/05/2008. Na Câmara dos Deputados em 17/06/2008, referindo-se ao também congressista Clodovil Hernandes Sobre a possibilidade de revisão da Lei de Anistia, que poderia punir de acusados de torturas e outros crimes contra presos políticos durante o regime militar. 07/08/2008 Na Câmara dos Deputados em 18/12/2008, sobre a CPI das Milícias Para familiares de desaparecidos na ditadura. 28/05/2009. No programa Participação Popular da TV Câmara, em 17/11/2010. Em entrevista à Folha de S.Paulo, em 25/11/2010. Em discurso na Câmara dos Deputados em 30/11/2010. O Globo, 29/03/2011. Em 30/03/2011, durante o velório do ex-vice-presidente José Alencar. Ao programa CQC de 04/04/2011. El País Em audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em 27/04/2011. Jornal do Brasil 05/05/2011 em reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado, em 12/05/2011 Folha de S.Paulo, 16/05/2011. Sobre a autorização do governo do Rio de Janeiro para militares usarem farda em eventos LGBT. O Tempo, 22/05/2011. O Tempo, 22/05/2011 Em sua defesa em representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, 06/2011 Em entrevista à revista Playboy. Extra, 07/06/2011. Jornal de Notícias, em 21/06/2011 Sobre representação feita pelo PSOL contra Bolsonaro em 2011 Época, 02/07/2011. Referindo-se à então presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento sobre o projeto Escola sem Homofobia, na Câmara dos Deputados em 24/11/2011. Sobre esforços de conversão de orientação sexual ou Em entrevista ao CQC em 03/2012 Sobre adoção por casais homoafetivos, em entrevista ao programa Agora É Tarde em 01/03/2012. Em entrevista ao programa A Liga, da Band, em 12/06/2012. Declarou a um grupo de representantes dos negros que manifestavam contra a eleição de Marco Feliciano para presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, 07/03/2013 Dirigindo-se a manifestantes em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, na segunda quinzena de 03/2013. Na Câmara dos Deputados, em 27/03/2013. Terra, 16/05/2013. Sobre os parlamentares. Christina Nascimento e Paloma Savedra, Jornal O Dia. 12/08/2013 Em entrevista a Stephen Fry no documentário Out There, em 10/2013 No plenário da Câmara dos Deputados em 11/2013 Na Câmara dos Deputados em 11/02/2014. Em entrevista ao El País, em 14/02/2014. Referindo-se ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, palco de dezenas de homicídios, em entrevista ao El País, em 14/02/2014 Quando de sua candidatura para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, no início de 2014. Midiamax. 04/2014 Em resposta à repórter Manuela Borges após questioná-lo sobre a negação do golpe militar de 1964. G1, 01/04/2014 e Veja SP, 04/04/2014. Referindo-se à então ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, em reunião sobre o Estatuto da Família, em 07/05/2014. Em entrevista ao site InfoMoney. em 22/05/2014. Zero Hora, 10/12/2014. Em entrevista ao The Intercept, em 11/12/2014 Referindo-se a Dilma Rousseff em entrevista ao Jornal Opção, em 17/09/2015. Em vídeo de 05/10/2015 Sobre pagar a mulheres com o mesmo salário que homens. RedeTV!, 15/02/2016 Exame, 08/03/2016 Sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Exame, 08/03/2016. Em resposta a Ellen Page no documentário Gaycation, em 03/2016. Atribuindo a Adolph Hitler a construção do Muro de Berlim, ao comentar sobre o muro levantado perto do Congresso Nacional antes da votação do impeachment de Dilma Rousseff. Época, 12/04/2016. Em referência a Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de casos de tortura e homicídios na ditadura militar, dirigindo a palavra ao então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha durante a votação na Câmara dos Deputados do impeachment Sobre os insultos a Maria do Rosário. Vice, 27/04/2016. Em conversa pelo WhatsApp com o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro, que não compareceu à eleição para presidente da Câmara dos Deputados em 02/02/2017, na qual Jair foi candidato. No Aeroporto João Suassuna, de Campina Grande, em 08/02/2017. Em entrevista a O Estado de S. Paulo em 02/04/2017. Em referência à deficiência física de Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Clube Hebraica em 03/04/2017. Em evento no Clube Hebraica em 03/04/2017. Folha de S.Paulo, 30/06/2017. Sobre uma mulher morta numa clínica clandestina de aborto. Vídeo divulgado em 04/08/2017 no programa Greg News, de Gregório Duvivier, na HBO Em entrevista ao Jornal Opção, em 17/09/2015. No programa Canal Livre, da Band, em 19/11/2017. Em entrevista coletiva em Manaus, 14/12/2017. Ao ser questionado sobre o recebimento de auxílio-moradia pela Câmara dos Deputados. Folha de S.Paulo, 11/01/2018 Rádio Jovem Pan - Programa Pânico - 05/02/18 Na Câmara Municipal de Pouso Alegre em 08/03/2018, Dia Internacional da Mulher, sobre a participação de mulheres em eventual governo seu. Em Ponta Grossa, em 28/03/2018, atribuindo a petistas a autoria dos tiros contra ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, em 28/03/2018, sobre os ataques contra a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um deles sendo uma ovada em um ônibus. Em visita à cidade de Belo Horizonte, em 09/05/2018 Sobre as execuções autorizadas pelo ex-presidente Ernesto Geisel, em entrevista à Rádio Super Notícia em 11/05/2018. Durante passagem por Marabá em 12/07/2018 Durante passagem por Marabá em 12/07/2018, falando sobre o assassinato do empresário Luciano Fernandes em suposta disputa de terras. Durante passagem por Parauapebas, em 13/07/2018. Em 13/07/2018, durante passagem pelo local do Massacre de Eldorado do Carajás, defendendo os policiais condenados pelas mortes de 19 trabalhadores sem-terra ocorridas em 1996. Em publicação de 25/07/2018 no Twitter, sobre a Lei Federal 13.500/2017, que regulamenta a contratação de presos e ex-presos por empresas contratadas pela Administração Pública, de que o deputado e seu filho Eduardo haviam votado a favor. Sobre a história dos negros escravizados no Brasil, durante entrevista no programa Roda Viva em 30/07/2018. Durante passagem por Vitória em 01/08/2018, falando sobre ter encontrado um cearense em Taiwan. Comentando sobre os direitos dos homossexuais, em entrevista à revista americana Time em 23/08/2018. Para um menino, ao simular com as mãos da criança como se dispara uma arma de fogo, durante evento em Araçatuba, em 23/08/2018. Durante evento em Glicério, em 23/08/2018 Na Ceasa do Rio de Janeiro, em 28/08/2018, dia da análise pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia contra o deputado por racismo. Durante evento em Rio Branco, em 01/09/2018. Sobre a previdência, Jornal Nacional, em Frases aleatórias, café da manhã com jornalistas, em 25/04/2019. Sobre desenvolvimento da juventude em uma live do Facebook, em 04/07/2019. Sobre o desmatamento da Amazônia, em 06/07/2019. Sobre Miriam Leitão, durante café da manhã com jornalistas, em 19/07/2019 Sobre o Meio Ambiente, em evento do Exército na zona oeste do Rio de Janeiro, em 27/07/2019. OAB e ditadura, em 29/07/2019, ao comentar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na investigação do caso de Adélio Bispo, autor da facada da qual foi alvo em 2018. Sobre política de planejamento familiar, em 09/08/2019 "Superdimensionado" - Primeiros comentários públicos sobre a doença Bolsonaro compara a contaminação por coronavírus a uma "gripezinha" Bolsonaro: Brasileiro não pega nada, pula no esgoto e não fica doente "E daí?" - sobre as mortes da COVID-19 Principais frases do presidente Jair Bolsonaro durante reunião ministerial que teve gravação divulgada pelo STF, em 22/05/2020 ''Cobre do seu governador'' - sobre as decisões de alguns governadores em relação ao combate da COVID-19 ''Não precisa entrar em pânico'' - Jair Bolsonaro contrai a COVID-19 Bolsonaro disse a jornalistas que está se tratando com hidroxicloroquina
PLENÁRIO - Sessão Deliberativa PLENÁRIO - Sessão Deliberativa PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Audiência Pública PLENÁRIO - Sessão Deliberativa PLENÁRIO - Sessão Deliberativa PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Sessão Extraordinária Nº 002 Sessão Extraordinária Nº 007 Sessão Extraordinária Nº 010 Sessão Extraordinária Nº 024 Sessão Ordinária Nº 034 Sessão Ordinária Nº 042 Sessão Extraordinária Nº 044 e 045 Sessão Extraordinária Nº 052, 053 e 054 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Sessão Extraordinária Nº 060 e 061 Sessão Extraordinária Nº 067 e 068 Sessão Extraordinária Nº 069 e 070 Sessão Extraordinária Nº 075 e 076 Sessão Extraordinária Nº 078 e 079 Sessão Extraordinária Nº 087 e 088 PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Eventos - Outro Evento Sessão Extraordinária Nº 089 e 091 Sessão Extraordinária Nº 096 Sessão Extraordinária Nº 101 e 102 Comissão de Viação e Transportes - Seminário Sessão Extraordinária Nº 103 Sessão Extraordinária Nº 105 Sessão Extraordinária Nº 109 Sessão Extraordinária Nº 111 Sessão Extraordinária Nº 112 Sessão Extraordinária Nº 119 Sessão Extraordinária Nº 120 Sessão Extraordinária Nº 140 Sessão Extraordinária Nº 152 Sessão Extraordinária Nº 153 Sessão Extraordinária Nº 158 Sessão Extraordinária Nº 159 Sessão Extraordinária Nº 161 Sessão Extraordinária Nº 162 Sessão Extraordinária Nº 167 Plenário da Câmara dos Deputados Sessão Extraordinária Nº 170 Sessão Extraordinária Nº 171 Sessão Extraordinária Nº 174 Sessão Extraordinária Nº 173 Sessão Extraordinária Nº 181 Sessão Extraordinária Nº 183 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Audiência Pública
Campanha e plano de governo Formação do gabinete Período de transição Caso Queiroz Posse presidencial Educação sexual Política externa - América do Sul Decreto Nº 9.685 que flexibilizou as regras para a posse de armas de fogo no país Segurança pública - Projeto de Lei Anticrime Candidaturas de fachada do PSL Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso a proposta da Reforma da Previdência Leilão de 12 aeroportos no país. Política externa - Estados Unidos e Israel Programa Educacional Fim do horário de verão Criação do 13° salário para os beneficiários do Bolsa Família Sancionada a lei que criou a Empresa Simples de Crédito (ESC) Foi assinada a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Decreto Presidencial nº 9.785/2019 Mudanças na Lei Maria da Penha Ministério da Agricultura divulgou a liberação de 31 agrotóxicos para serem usados em lavouras brasileiras Toxicodependência Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro. Indicação de filho como embaixador MEC apresentou o projeto "Future-se" Programa Médicos pelo Brasil Programa "Pró-Infra" Meio ambiente Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho anunciou que o governo decidiu antecipar metade do 13º salário de aposentados pelo INSS. Interferência na PF Segurança pública - programa "Em frente Brasil" "ID Estudantil" Segurança Pública - Medida Provisória 885/19 Plano Mais Brasil Criada a NAV Brasil Pandemia de COVID-19 no Brasil Sergio Moro deixa o Ministério da Justiça Bolsonaro anuncia professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação Carlos Alberto Decotelli pede demissão e deixa Ministério da Educação Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para COVID-19