Convenção do PTB com Leonel Brizola. Arquivo Nacional.
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) é um partido político brasileiro fundado pelo ex-presidente do Brasil Getúlio Vargas, tendo existido durante dois períodos: no período democrático de 1945 a 1965 e sendo recriado após a Abertura do Regime Militar. Seu código eleitoral é o 14.
História
PTB de Vargas
O PTB foi fundado no Rio de Janeiro (então Distrito Federal), em 15 de maio de 1945 sob a inspiração de Getúlio Vargas, seu maior líder e no bojo do Queremismo, movimento popular cuja consigna era Queremos Getúlio e que propunha uma Assembleia Constituinte com Getúlio na Presidência da República. Além de Getúlio, a fundação do PTB foi articulada pelo seu Ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho.
Sua base eleitoral era o operariado urbano, com forte ligação com os sindicatos. Ideologicamente, as raízes do PTB são o castilhismo gaúcho, o positivismo, traços de social-democracia e o pensamento de Alberto Pasqualini, o maior ideólogo do PTB. Entre 1945 e 1964 foi o PTB o partido que mais cresceu, tanto em número de votos, quanto em número de filiados: em 1946 o PTB tinha 22 deputados federais; elevando-se a bancada para 66, em 1958, e em 1962 já tinha 116. Isto refletiu a crescente urbanização e industrialização que o Brasil experimentou naqueles anos. O PTB era, entre os grandes partidos de então, o mais à esquerda, e era constantemente acusado pelos opositores de ter políticas comunistas.
O programa partidário do PTB pregava algumas reformas, como a urbana, a agrária e a educativa, e tinha ênfase no crescimento econômico, desenvolvimento industrial, nacionalização de recursos e na educação. Estava incluído no contexto populista que dominou a prática política a partir do Estado Novo em diante.
Foi criado, entre outros motivos, para servir de anteparo, na classe popular e trabalhadora, à influência do Partido Comunista, e demais organizações de esquerda.
O PTB era extremamente forte eleitoralmente quando coligado ao PSD, também criado por simpatizantes de Getúlio, mas sustentado principalmente pelas classes médias e o empresariado, tendo uma política conservadora em comparação ao PTB. Esta coligação tinha como principal adversário a UDN, partido de direita conservador. O PTB apoiou o PSD nas eleições de 1945, quando foi eleito Eurico Gaspar Dutra. Em 1950, o PTB teve candidato próprio: Getúlio Vargas, enquanto o PSD lançou Cristiano Machado. Vargas voltou ao poder nos braços do povo e só deixaria o Palácio do Catete morto, após forte oposição da UDN e de Carlos Lacerda em especial, para demovê-lo do poder.
Nas eleições de 1955, a coligação volta à presidência com o pessedista Juscelino Kubitschek e o trabalhista João Goulart. Jango, eleito vice-presidente, fez mais votos que JK. Jango seria reeleito vice-presidente em 1960, sendo Jânio Quadros eleito presidente. Jânio, apoiado pela UDN, infligiu a única derrota do PSD/PTB em eleições presidenciais no primeiro período democrático brasileiro. O candidato do PSD era o Marechal Henrique Teixeira Lott.
Ao final dos anos 60, o PTB tinha uma ala mais conservadora e centrista, com Lucio Meira, Fernando Ferrari, Pasqualini, Ivette Vargas, Gilberto Mestrinho e outra mais próxima à esquerda, cujos maiores expoentes foram Leonel Brizola, Santiago Dantas, Sergio Magalhães, Almino Afonso, José Gomes Talarico e Rubens Paiva, e se nuclearam na ala "concentrada", e na Frente Nacionalista, que propunha aceleração das reformas sociais.
Em 25 de agosto de 1961 Jânio Quadros renuncia ao cargo, e as forças militares brasileiras tentam impedir a posse de Jango, tendo início a Campanha da Legalidade, comandada por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul pelo PTB. Jango acaba empossado num sistema parlamentarista, que é repudiado pela população dois anos depois. Jango seria deposto pelo Golpe militar de 1964. Durante a Ditadura, implantada para combater supostos movimentos comunistas, se perseguiu e cassou principalmente políticos trabalhistas, como foi o caso de Jango, Brizola, Rubens Paiva, e Sereno Chaise, entre outros, além de lideranças comunitárias, sindicais e estudantis ligadas ao partido.
Em 1965, através do AI-2, o PTB foi extinto, assim como todos os partidos políticos até então existentes. A quase totalidade dos petebistas que não haviam sido cassados ou fugido do país migrou então para o recém criado MDB. O bipartidarismo durou até 1979, quando o então presidente João Figueiredo, restaurou o pluripartidarismo no processo de Abertura política.
PTB atual
Após a anistia, diversos trabalhistas históricos voltaram do exílio, de onde vinham organizando a reestruturação do partido, principalmente sobre a liderança de Leonel Brizola. Houve então uma acirrada disputa pelo nome, pela sigla e pela legenda do PTB, entre o grupo de Brizola e o grupo liderado pela ex-deputada Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio Vargas, e antiga presidente do PTB paulista. Tendo o Tribunal Superior Eleitoral dado ganho de causa ao grupo de Ivete, o grupo de Brizola funda então o Partido Democrático Trabalhista, PDT. O registro provisório do PTB junto ao TSE ocorreu em 1980. Na época, acusou-se Golbery de Couto e Silva de tramar a cessão da sigla para Ivete, a fim de enfraquecer o grupo de Brizola. Em 1980, o PTB tinha apenas um deputado federal, Jorge Cury, do RJ, e nas eleições de 1982, o PTB elegeu 13 deputados federais: 5 no RJ e 8 em SP, levados por mais de 260 mil votos de Ivette, além de ter lançado o nome do ex-presidente Jânio Quadros para a disputa do governo paulista. Ivete morreu em 3 de janeiro de 1984.
Em 1985, o PTB conquista a prefeitura da maior cidade do país, São Paulo, graças à força personalística de Jânio Quadros que, no entanto, tinha pouco compromisso com o programa do partido. Jânio demonstrou esse desinteresse ao, tão logo tomar posse em 1 de janeiro de 1986, se desfiliar do PTB, meses após. Em 1986, o partido lança o empresário Antônio Ermírio de Moraes para o Governo de São Paulo, ficando na segunda colocação perdendo para Orestes Quércia mas ficando frente de Paulo Maluf.
Ao falecer, em 1983, Ivette Vargas foi sucedida pelo então deputado federal Ricardo Ribeiro, de Ribeirão Preto. Na Constituinte, o partido foi liderado pelo deputado federal Gastone Righi, janista de SP. De 1986 a 1991, o partido foi presidido pelo ex-deputado Luiz Gonzaga de Paiva Muniz, do RJ, e após, pelo Senador paranaense José Carlos Martinez, finalmente sucedido pelo deputado federal Roberto Jefferson, após seu falecimento.
Atualmente, seu número eleitoral é 14 e seu registro definitivo data de 3 de novembro de 1981.
Apesar do atual PTB declarar-se em seu programa como nacionalista, defensor da autonomia sindical e dos direitos trabalhistas consagrados na CLT, sua praxe política tem sido de colaboração com o governo em exercício e de defesa de políticas neoliberais. Apoiou o governo Figueiredo no Congresso a partir de 1983, obtendo, em troca, cargos de direção em órgãos públicos. Viria a apoiar também todos os governos seguintes: os de José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O PTB atual abrigou em suas fileiras políticos que se opunham eleitoralmente ao PTB clássico, como Jânio Quadros (embora tenha sido eleito deputado federal pelo PTB do Paraná em 1958), que se elegeu prefeito de São Paulo pelo partido em 1985, e foi também o candidato a Governador da legenda em 1982. Mais recentemente, aceitou a filiação de o também ex-presidente Fernando Collor, que em 2006 se elegeu senador por Alagoas pelo PRTB. A legenda possui força eleitoral significativa no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Mas é no Nordeste, principalmente em Pernambuco, onde o partido se destaca, pois, dos atuais 7 senadores, 3 são desta região. Dos 23 deputados federais, 12 são nordestinos (Pernambuco possui 4), ao passo que o Rio Grande do Sul e São Paulo têm 3 deputados cada. Apesar de se declarar como independente, apoia o Governo Lula, apoiou candidatos do PT aos governos estaduais, incluindo alguns vitoriosos, como no Piauí e na Bahia.
Em 1989, o atual PTB postulou o nome do paranaense Affonso Camargo à Presidência da República, que obteve votação inexpressiva (0,5%). Sua votação para a Câmara federal em 2002 e 2006 tem oscilado entre 4 a 5% dos votos. Em 2002 incorporou o PSD (Partido Social Democrático), e em 2007 incorporou o PAN (Partido dos Aposentados da Nação).
Sua presidente nacional foi, a partir do fim de 2014, a ex vereadora carioca e nova deputada federal Cristiane Brasil, filha do ex deputado Roberto Jefferson, sucedendo ao ex-deputado federal Benito Gama, derrotado no pleito de 2014, que tinha sucedido a Jefferson, após sua prisão em 2012. Sua bancada federal, de 21 deputados, em 2010, saltou para 25 deputados e 3 senadores, no pleito de 2014, mantendo 4% dos votos para a Câmara dos Deputados. Em 2015, o PTB anuncia que iria ser independente do governo durante ao plenário da câmara federal.
O atual presidente nacional do Partido, desde abril de 2016, é o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que reconquistou seus direitos políticos.
Participação e desempenho eleitorais
Antigo PTB (1945–1965)
Na eleição presidencial de 1945 o PTB não apresentou candidato à Presidência da República. Naquele pleito, tampouco houve eleição para vice-presidente da República.
Eleições parlamentares federais
Controvérsias
Diferença de Ideologia
Após sua recriação, o partido foi criticado por deixar a influência de Getúlio Vargas de lado, pois acabou deixando o legado de Vargas para trás. O partido também foi criticado durante o processo de impeachment de Collor, quando muitos políticos do partido no Congresso votaram pela absolvição de Collor.
Corrupção
Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço, em 4 de outubro de 2007, com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde o ano 2000. O PTB ocupa a quinta posição no ranking, com 24 cassações.
Resumo
Os 30 anos de vida pública do mais polêmico candidato à presidência do Brasil em 2018. Inclui sua biografia, comissões, cargos políticos, filiações partidárias, projetos e declarações públicas.
