APRESENTAÇÃO
Ao terminar minha gestão como presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado, analiso os resultados alcançados e vejo o quanto avançamos em 2015. Durante este mandato tivemos a chance de criar a aprovar projetos, que melhorarão a Segurança Pública de toda a nação. Pelos números apresentados neste relatório consigo ver que cumprimos o nosso papel. A Câmara Federal, através desta Comissão, trabalhou para que a voz do povo fosse ouvida.
A Segurança Pública é um problema interdisciplinar que tem sempre um lugar garantido na mídia, no discurso político e na sociedade. Há sempre um apelo por intervenções do poder público, o povo sempre clama por ações efetivas que garantam o fim da violência, para que assim todos possam usufruir de qualidade de vida paz. Visando atender esse clamor da população, é que pautamos as nossas reuniões em 2015.
Ao longo do ano promovemos cinco audiências públicas, sendo uma conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Dentre elas, destaco a que ouvimos o representante do HSBC Brasil, Antônio Fernando Ribeiro, que esclareceu sobre as matérias veiculadas na imprensa a cerca do escândalo financeiro envolvendo o HSBC, que ficou conhecido como Swissleaks. Outra de suma importância discutiu sobre as Audiências de Custódia. A comissão ouviu representantes conceituados no assunto, vindos de várias partes do Brasil, e esclareceu sobre a aplicabilidade dessas audiências, sua eficácia, aspectos legais e consequências no aspecto global da Segurança Pública.
No total, tivemos 34 reuniões deliberativas. Aprovamos 73 requerimentos e votamos em 56 projetos de lei. Entre os projetos, destaco o PL 629/15, que aprovou a criação do Cadastro Nacional dos Pedófilos. A proposta, de fundamental interesse público, quando sancionada, fortalecerá os instrumentos que a polícia e a justiça dispõem para combater a pedofilia, e coibirá as mais diferentes modalidades de crimes, especialmente os que atingem crianças e adolescentes. Outro projeto que merece destaque é o PL 1351/15 que institui seguro de vida para policiais e bombeiros militares, policiais civis, federais e rodoviários federais.
Foi um ano árduo de trabalho, em que me empenhei para que todas as frentes de Segurança fossem atendidas, através das audiências, dos requerimentos e projetos. E creio que consegui fazer este papel, já que atendemos os departamentos militares, civis, rodoviários, guarda-municipal, dentre tantos outros. Todo esse empenho reflete diretamente em benefício da população, quer será atendida através dos projetos aprovados aqui.
Por fim, agradeço aos colegas membros desta comissão, que se empenharam em fazer o seu melhor papel, buscando atender o interesse público, a voz da sociedade. Desejo que os novos projetos que passem por aqui continuem atendendo à comunidade, e que cada vez tenhamos mais segurança. Que a luta por construir uma sociedade justa e igualitária seja sempre incansável por nós, membros deste Congresso.
Deputado JOSÉ PRIANTE (PMDB/PA), Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Membros Titulares
Membros Titulares - Continuação
Os 30 anos de vida pública do mais polêmico candidato à presidência do Brasil em 2018. Inclui sua biografia, comissões, cargos políticos, filiações partidárias, projetos e declarações públicas.
