Ementa
Revoga a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, para deixar de tornar obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia.
Os 30 anos de vida pública do mais polêmico candidato à presidência do Brasil em 2018. Inclui sua biografia, comissões, cargos políticos, filiações partidárias, projetos e declarações públicas.