Apresentação
Tendo em vista o encerramento de mais um ano de atividades, e visando dar seguimento à iniciativa de meus antecessores, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado apresenta seu relatório anual referente a 2008.
Ao assumir a presidência, honrado por meus pares, prontifiquei-me a atuar no sentido de obter o equilíbrio e produzir consenso em torno das matérias a serem deliberadas, tarefa essa nem sempre fácil, em virtude da composição deste Colegiado, que reúne interesses de importantes categorias profissionais e opiniões muitas vezes divergentes. De fato, enquanto alguns defendem punições mais severas em resposta ao
aumento da criminalidade, outros se preocupam com os direitos do delinqüente, as consequências e eficácia de seu isolamento, além da reinserção social.
Para tanto, como condutor do processo legislativo, busquei ser um fiel cumpridor das regras regimentais e aproveitar ao máximo o tempo de que dispúnhamos à frente da Comissão, especialmente por se tratar de ano eleitoral, época em que os trabalhos da Casa como um todo normalmente sofrem reduções, em face da necessidade política de maior interatividade dos parlamentares com suas bases eleitoriais.
Dessa forma, logramos realizar 43 reuniões, sendo nove audiências públicas, dentre elas uma conjunta, e 34 deliberativas, sendo uma delas mista, ou seja, deliberativa e audiência pública. A Comissão participou também de duas audiências públicas de outras Comissões e promoveu dois seminários e seis encontros pelo País, todos com a finalidade de abordar questões relevantes sobre segurança pública. Foram ainda realizadas três reuniões pelas Subcomissões criadas no âmbito deste Colegiado.
Quanto às proposições, tramitaram na Comissão ao longo do ano 219 projetos, sendo 87 deliberados e outros 11 devolvidos em face de novos despachos ou retiradas de tramitação pelos autores. Restaram, portanto 121 projetos pendentes de deliberação. Além disso, foram aprovados 31 requerimentos.
Cremos que apesar de ter sido um ano de menor produtividade em razão do período eleitoral, esta Comissão desenvolveu um trabalho expressivo, principalmente se compararmos com outras sessões legislativas, pois, desde sua criação em 2002, somente no primeiro ano da atual legislatura (2007), foram deliberados mais projetos que em 2008.
Vale frisar que esses dados estão detalhados ao longo do presente relatório, sob a forma de gráficos, tabelas e quadros. Tais informações, além de divulgar as atividades do Colegiado, permitem avaliar nossa atuação e planejar ações futuras.
Cabe ainda registrar que os resultados obtidos devem ser consignados especialmente ao empenho e dedicação dos membros desta Comissão, que, mesmo envolvidos nos trabalhos de outros órgãos da Casa e de suas bases eleitorais, comprometeram-se com as relatorias e deliberações das matérias aqui pautadas e viabilizaram a realização de eventos diversos.
Queremos também registrar nossos agradecimentos a todos os órgãos e assessorias internas e externas que empreenderam esforços para subsidiar a elaboração de normas e políticas para a segurança pública, de forma harmoniosa e integrada. Ademais, as manifestações da sociedade que nos acompanharam em nossos eventos e nos contactaram pelos diversos meios de comunicação disponíveis foram de grande importância para direcionar nossos trabalhos na medida de seus anseios.
Finalmente, ficam os votos de sucesso àqueles que estarão à frente e compondo esta Comissão, na esperança de que todos continuem a defender a segurança pública como uma das áreas de maior interesse da sociedade, como direito social e coletivo resguardado pela Constituição e como aspecto fundamental do conceito de cidadania.
Deputado RAUL JUNGMANN, Presidente
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado tem suas
competências disciplinadas no inciso XVI do art. 32 do RICD e conta com 18 membros
titulares e igual número de suplentes.
A seguir, apresenta-se a composição da Comissão em 2008, destacando-se a
Mesa diretora, e as alterações ocorridas ao longo do ano.
Composição da Comissão
Presidente
Vice-Presidentes
Membros Titulares
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