Portugal e a União Européia

Fernando de Sousa

Introdução

Portugal, na seqüência da revolução de 25 de Abril de 1974, conheceu uma mudança radical do conceito estratégico nacional, porventura, a mudança mais radical dos últimos séculos quanto às nossas representações geopolíticas, sem dúvida, o fato dominante do nosso século XX, o que implicou uma reformulação profunda do sistema em que nos integrávamos.

Não se tratou apenas da refundação do regime político, com o regresso à democracia. Tratou-se, igualmente, do fenômeno da descolonização, que acompanhou o processo de democratização. O desígnio colonial, o chamado mito imperial do Estado Novo, era, afinal, um mito velho de seiscentos anos, que perpassou como um fio condutor, da Monarquia para a República e da República (1910-1926) para a Ditadura (1926-1974).

O fenômeno não era novo na História de Portugal. Por várias vezes no seu passado, Portugal viu-se obrigado a descolonizar, no Norte de África, no Oriente e no Brasil. Mas sempre encontrou alternativas, compensações territoriais face à perda de praças militares e colônias.

O que é novo na vaga da descolonização operada em 1974-1975 é a sua radicalidade, traduzindo o fim de um ciclo histórico, o esgotamento final da missão colonial, "o regresso" à velha Europa, como alguns afirmam.

Pela primeira vez na sua história, Portugal dava-se conta que não era só Europa sob o ponto de vista geográfico, mas que também tinha de ser Europa sob o ponto de vista político, como já o era sob o ponto de vista econômico.

Com efeito, Portugal, ao contrário da Espanha, nunca hasteou as suas bandeiras na Europa. Os processos de decisão, construção e desconstrução da Europa, historicamente, não passaram por nós. Só agora, de há 15 anos para cá, é que participamos no processo de construção da União Européia.

Nesta perspectiva, podemos dizer que, com a descolonização e a adesão de Portugal à União Européia, não há um regresso à Europa, outrossim, uma chegada à Europa.

Mas que Europa?

A construção européia

Sonho antigo, vindo já do século XVIII, a união da Europa, quer sob o ponto de vista econômico, quer sob o ponto político, só irá concretizar-se após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A Europa, senhora do mundo nos inícios do século XX, necessitou de duas guerras mundiais, que destruíram o seu poderio econômico e militar, para entender que necessitava de se unir, e ultrapassando velhas rivalidades nacionais, vir a desempenhar, de novo, um papel determinante na cena internacional.

Assim irá surgir, na seqüência da criação do Conselho da Europa (1949) e da União Ocidental (UEO) em 1948, a Comunidade européia do Carvão e do Aço (CECA) em 1951, que vai dar origem à Comunidade Econômica Européia (CEE) em 1957, a chamada Europa dos Seis – República Federal Alemã, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos –, a qual irá conhecer um processo de alargamento contínuo, que irá ser acelerado depois da queda do comunismo ter posto fim à divisão do Continente em dois blocos.

Assim, após a adesão da Grã-Bretanha, Dinamarca e Irlanda, em 1972, da Grécia em 1981, seguiu-se a adesão da Espanha e de Portugal, em 1986, e finalmente, em 1995, a Áustria, a Suécia e a Finlândia.

A Comunidade Econômica Européia, designada a partir de 1992 por União Européia, conta hoje com 15 países membros, havendo ainda candidaturas de adesão por parte de Chipre, Malta, Turquia, Hungria e Polônia e acordos de associação com outros países da Europa Central e Oriental, os quais poderão aderir a União desde que satisfaçam "as condições econômicas e políticas referidas".

A União Européia deu um passo decisivo ao avançar com a moeda única no princípio de 1999, a ela tendo aderido 11 moedas, nomeadamente o escudo português. E por outro lado, foi criado o Banco Central Europeu (BCE), a instituição responsável pela mais importante política comum da UE, a política monetária.

Conseqüências da adesão de Portugal à Comunidade européia

Portugal assinou o Tratado de Adesão à Comunidade européia em Junho de 1985 e entrou na CEE a partir de 1º de Janeiro de 1986, passando a dar prioridade total à sua integração.

As conseqüências da adesão à CEE foram extremamente importantes para Portugal.

Em primeiro lugar, permitiu consolidar a democracia portuguesa que, entre 1974 e 1986, passara por uma grande instabilidade política e por acrescidas dificuldades econômicas decorrentes dos exageros revolucionários.

A democracia portuguesa – como escreveu Vital Moreira –, deixou de ser problemática, "sendo hoje uma realidade inquestionada, não tendo sequer de confrontar-se com os fenômenos de extremismo político de direita, nacionalista e xenófoba, que hoje assolam algumas democracias bem mais antigas e sólidas da Europa". A estabilidade do sistema partidário, assim como a estabilidade governamental, são a tônica dominante da vida política portuguesa desde 1987.

Em segundo lugar, os benefícios decorrentes da integração funcionaram como "alavanca do desenvolvimento econômico", o que permitiu a redução da taxa de inflação para níveis históricos e a melhoria das condições de vida dos portugueses.

O processo de integração européia constitui o acontecimento mais relevante para o desenvolvimento da economia portuguesa, o mais poderoso vetor de modernização de toda a sua História. Os fundos estruturais europeus, os chamados fundos da coesão em favor dos Estados-membros que, como Portugal, registravam um PIB por habitante inferior a 90% da média européia, foram decisivos para o nosso desenvolvimento econômico.

O desempenho global muito positivo da economia portuguesa, com um importante acréscimo de produtividade, levou a que a nossa economia, de forma gradual, tenha passado a convergir para a média da Comunidade européia.

A evolução da economia portuguesa, entre 1988-1998, deu mesmo um salto qualitativo importante, no sentido da convergência real com os Estados-membros da UE.

A aceitação da disciplina econômica e monetária proposta pela CEE levou, em 1992, à integração da moeda portuguesa, o escudo, no mecanismo de câmbio do Sistema Monetário Europeu (SME) e à aceitação dos critérios de convergência previstos no Tratado de Maastricht, de tal modo que, em 1º de Janeiro de 1999, pudemos aderir à moeda única, ao EURO, como já referimos.

O crescimento econômico foi acompanhado de um aumento significativo do comércio internacional, o qual, nos últimos 10 anos, registrou entre 55% a 70% do PIB – o que não impediu que a Balança Comercial Portuguesa continuasse negativa. As trocas portuguesas encontram-se viradas para a UE, com uma quota de 79% em 1998. No mesmo ano, o comércio com a África lusófona saldou-se pelos 2,7%, e por 1,9% no que diz respeito à América Latina.

Por outro lado, verificou-se a abertura do nosso sistema financeiro, acompanhada de fortes entradas de capitais, de um investimento direto estrangeiro que se saldou, entre 1986 e 1992, por uma taxa média anual de 10,5%.

Em último lugar importa referir a aproximação que, na seqüência da integração européia, se deu entre Portugal e a Espanha.

Na verdade, o efeito imediato da integração plena de Portugal na Comunidade européia – para além da destruição global da nossa agricultura, sem dúvida, a área mais tradicional e fechada da nossa economia, mas também aquela para a qual os sucessivos Governos se revelaram incapazes de encontrar uma resposta adequada à sua sobrevivência, para já não falarmos em competitividade –, traduziu-se pelo "encerramento definitivo da insularidade econômica como modelo de inserção externa e como modo de gestão" das nossas relações econômicas com a Espanha (Hernani Lopes).

Com efeito, desde a década de sessenta, com a adesão de Portugal à EFTA, a abertura à Espanha deixou de depender exclusivamente do nosso País. E na década de setenta, o acordo comercial de 1970 entre a Espanha e a CEE, o acordo comercial de 1972 entre Portugal e a CEE, a intenção da Espanha, desde 1977, de aderir à CEE, e o acordo EFTA-Espanha em 1979, mostraram claramente que os caminhos da Europa, para Portugal, passavam obrigatoriamente pela Espanha.

Certamente que o estabelecimento de um novo tipo de relacionamento com a Espanha, no quadro mais amplo da Comunidade européia, permitiu um enquadramento multilateral que de outra maneira não seria possível. Mas apesar de tal enquadramento, Portugal não tinha quaisquer possibilidades de se eximir a este "confronto" ibérico, benéfico e estimulante para as economias de ambos países, um e outro, afinal, com problemas de desenvolvimento distintos no seu ritmo e intensidade, mas bem semelhantes quanto à natureza e forma.

Assim sendo, importa pois enfrentar esta realidade, tirar partido da nossa individualidade e vantagens comparativas, detectar as oportunidades possíveis e tomar as opções de fundo que importa fazer.

Excêntrico em relação ao núcleo econômico mais desenvolvido da velha Europa devido à sua localização, periférico mesmo no conjunto da Península Ibérica, Portugal sabe que, no contexto europeu, mau grado a melhoria progressiva do sistema de transportes e telecomunicações, custos complementares irão continuar a ser cobrados em função das distâncias a que a sua excentricidade obriga.

Ora, no quadro europeu, o mercado econômico e financeiro mais próximo e acessível de Portugal (e felizmente, o menos agressivo) cujas virtualidades, de modo algum são negligenciáveis, só agora começam a ser exploradas, é o mercado espanhol. Como, no caso da Espanha, o mercado que constitui naturalmente o prolongamento do seu é o mercado português.

Se não formos capazes de absorver positivamente o impacto proveniente da abertura da nossa economia à Espanha, como é que poderemos absorver o choque provocado pela abertura da nossa economia aos restantes países da Europa?

Torna-se necessário, portanto, inserir Portugal no contexto ibérico, potencializar o nosso território enquanto fachada atlântica da Península, a qual se pode assumir da maior importância nas relações transcontinentais dos dois países e mesmo da Europa (resolvendo previamente, o problema dos custos dissuasórios dos nossos portos), incentivar a nossa economia e os nossos empresários ao jogo salutar da concorrência e da complementaridade, desenvolver vocações especializadas, detectar os segmentos do mercado peninsular em que podemos afirmar-nos, numa palavra, estabelecermos, pela primeira vez na nossa história, um diálogo ativo e frutuoso, nos planos econômico, social e cultural, com a Espanha.

Ao presente, a Espanha constitui o nosso principal parceiro econômico e os interesses dos dois países, Portugal e Espanha, no âmbito da União Européia, são manifestamente convergentes.

As fragilidades de Portugal no contexto da União Européia

É evidente que Portugal, apesar de se situar no grupo dos países que integram a moeda única e de a economia portuguesa ter vindo a convergir, de forma gradual, para a média da União Européia – convergência que implica o ajustamento da estrutura da economia e um ambiente de estabilidade financeira –, debate-se, ainda, com algumas fragilidades estruturais e conjunturais que importa ultrapassar:

• a evolução demográfica de Portugal, nas últimas duas décadas é catastrófica; as taxas de fecundidade, nupcialidade e mortalidade são das mais baixas da UE; o país envelheceu dramaticamente e já não garante a substituição das gerações;

• forte dependência energética responsável por uma fatura anual de importação de combustíveis superior a 300 milhões de contos só a nível das ramas de petróleo;

• a economia portuguesa, apesar de ter acusado, na última década, um salto qualitativo importante, no sentido da convergência real com os restantes membros da UE, continua marcada por fracos padrões de especialização, ligados às indústrias tradicionais e baseados em vantagens competitivas assentes no baixo custo de mão-de-obra e na existência de recursos naturais (setores têxtil e florestal), encontrando-se poucos pólos de competitividade;

• incapacidade competitiva e porventura de sobrevivência da agricultura portuguesa;

• elevado nível de endividamento externo, o que pode colocar em perigo, no futuro, o crescimento da nossa economia;

• pouco rigor na gestão da despesa pública;

• o nível da produtividade é dos mais baixos da União Européia, não sendo assim de admirar que os salários, em Portugal, sejam dos mais baixos da União Européia;

• nível de consumo médio superior ao nosso nível de vida, em termos de produto interno bruto (PIB);

• no plano do ambiente, das infraestruturas de saneamento e tratamento de resíduos, o grau de cobertura verificado em Portugal é bastante inferior à média comunitária, assim como a percentagem das áreas protegidas;

• nas infraestruturas de transportes, a densidade de auto-estradas, não obstante ter crescido significativamente nos últimos anos, é ainda de 1/4 da média européia;

• modelo burocratizado de governo, o qual se tem revelado incapaz de efetuar as necessárias reformas dos sistemas de justiça, saúde e educação, que continuam a não funcionar eficazmente; as reformas necessárias continuam a ser feitas, apenas, em função dos tempos e das exigências impostas pela UE;

• Portugal é o país da Europa onde a difusão das novas tecnologias de informação e a utilização da Internet são mais baixos; a sociedade de informação só passou a ser objeto de atenção com o atual Ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago;

• as despesas em I&D representam menos de 1% do PIB, face aos 3%, em média, da UE, ainda que se detecte, nos últimos anos, uma tendência de aproximação à média da UE;

• a taxa de analfabetismo de Portugal, 9% da população, mantém-se a mais elevada da Europa;

• por outro lado, os níveis de escolaridade e formação continuam muito baixos; perto de 2/3 da população registra menos de 10 anos de escolaridade;

• a evolução, circulação e importação de material de cultura (livros, revistas, jornais, etc.) assume em Portugal níveis muito baixos, face a outros países comunitários.

Portugal encontra-se entre os Estados-membros menos desenvolvidos da UE. Estamos à frente da Grécia, mas apenas tendo em consideração alguns indicadores.

Com efeito, de acordo com os dados da OCDE, Portugal tinha, em 1998, um PIB de 10 969 dólares por habitante, o mais baixo da União Européia em preços correntes, medidos em dólares. Corrigido em paridades de poder de compra (PPC), Portugal tem um PIB por habitante de 15 790 dólares, acima dos 14 143 dólares da Grécia e abaixo dos 17 207 dólares da Espanha. O PIB é, em média, de 21 288 na União Européia. Assim, o PIB por habitante de Portugal, em paridades de poder de compra é de 74,2% da média da UE.

Entre os aspectos positivos que importa sublinhar, refira-se a baixa taxa de desemprego, das mais baixas da Europa Comunitária (4,5%) e o reduzido nível de inflação registrado nos últimos anos, da ordem dos 2% ao ano.

Seja como for, a economia portuguesa é a que mais esforços de modernização e crescimento deverá continuar a desenvolver, para se aproximar dos níveis médios de riqueza comunitária. Para isso, terá que crescer, não ligeiramente acima da média européia, mas ao nível de países como a Irlanda ou a Holanda.

A entrada de Portugal na Moeda Única, assumida como um "grande desígnio nacional", exigiu e continua a exigir, no plano econômico, a intensificação das privatizações, a manutenção do rigor orçamentário e salarial, a estabilidade do escudo e a luta contra a inflação.

Conclusão

A internacionalização através da inserção nas comunidades européias – como escreveu Sousa Ferreira –, foi a fórmula mais satisfatória equacionada por Portugal para responder às necessidades imediatas da modernização, à abertura da nossa sociedade, à sua democratização e reinserção na economia mundial e à nova situação gerada pelo processo de descolonização.

A opção de Portugal pela Europa – como refere Adriano Moreira –, foi motivada, em grande parte, pela tomada de consciência da impossibilidade de um pequeno país conseguir desenvolver-se, sem estar inserido num espaço econômico de maiores dimensões.

O desafio europeu é, assim, para Portugal, um desafio irrecusável, obrigando a que o nosso País tenha de se situar no próprio centro do processo de construção da Europa.

Não é o único desafio com que Portugal se confronta, mas é, sem dúvida, o mais importante e o mais exigente para a nossa economia e sociedade.

Depois de passar de uma situação periférica relativamente ao coração da Europa Ocidental para fazer parte dos centros de decisão européia, Portugal é hoje membro de parte inteira da UE, tanto no plano político como econômico e social, e assume, neste primeiro semestre do ano 2000, a Presidência européia. A nossa integração saldou-se, a todos os níveis, por um verdadeiro sucesso. A identificação de Portugal com o projeto europeu é inegável.

A repartição da sua população pelos grandes setores de atividade econômica aproxima-se cada vez mais dos outros países da UE e o modo de vida da nossa sociedade não difere significativamente do modo de vida das outras nações européias.

Não sabemos, porém, até que ponto irá a capacidade de mobilização da sociedade portuguesa para, nos próximos anos, assumir plenamente os rigorosos compromissos decorrentes do Pacto de Estabilidade e Crescimento, no âmbito da União econômica e Monetária (UEM), e ultrapassar, em tempo útil, os estrangulamentos e bloqueios que se detectam, quer no plano educativo, cultural e científico, quer no plano econômico e financeiro.

Apesar de tudo, pensamos que, mesmo tendo em conta a dimensão do desafio europeu que se coloca a Portugal, devemos olhar para o futuro com a serenidade e a confiança próprias de uma Nação independente e soberana, portadora de uma forte identidade. Todos nós sabemos que, no mundo interdependente em que vivemos, a identidade cultural de Portugal constitui um dos fundamentos mais sólidos da nossa independência, do nosso futuro e do nosso papel no mundo.

Na realidade, ao longo de oito séculos de história, Portugal tem assentado a sua capacidade de existência e afirmação numa invulgar combinação dos seus interesses nacionais com os desafios internacionais. Hoje, a inserção de Portugal na Europa e no mundo globalizado só pode ser entendida à luz dessa sabedoria acumulada ao longo dos tempos.

Parafraseando David Landes, a propósito da riqueza e pobreza das nações, a solução que emerge para Portugal "é a de continuar tentando. Não existem milagres. Não existe perfeição. Não existe milênio. Não existe apocalipse. Devemos cultivar uma fé céptica, evitando o dogma, ouvir e observar atentamente, tentando clarificar e definir metas".

É que, como escreveu Oliveira Martins (História da Civilização Ibérica, Lisboa, 1879): "Carecemos de ser tão sábios e tão ricos como os melhores da Europa, não porque aí esteja o fim das nossas ambições, mas porque, sem conseguir primeiro isso, jamais poderemos vê-las realizadas".